Uma greve de 24 horas vai paralisar o Porto de Santos no dia 8 de fevereiro. A confirmação ocorreu durante assembleia dos empregados administrativos da Companhia Docas do Estado de São Paulo(Codesp). Reunidos no Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), os doqueiros ratificaram a data do movimento grevista, cujo indicativo foi deliberado durante plenária
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DOU DE 26/01/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 5, de 25/01/2012.Resumo: Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - G TAT - T E C . (Seç.1, págs. 2)Comentários: Camex delibera sobre lista de produtos que terão elevação temporária
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PREZADOS, Extraímos do site do BB, informações a respeito do deferimento de LI´s cujo órgão anuente é o DECEX, que estão na alçada do BB e quais são da alçada do SECEX - Brasília. Informações que abaixo divulgamos:Fonte: Site Banco do BrasilLicença de ImportaçãoAlçadas para deferimento de Licença de Importação (LI) com órgão anuente “Decex”.Para
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DOU DE 18/01/2012Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 3, de 17/01/2012. Resumo:Decide que os lápis de grafite e lápis de cor caracterizados como lápis de madeira com diâmetro de 7 a 8 mm, classificados na NCM 9609.10.00, a serem exportados pela empresa Liberty Stationery Corporation, não cumprem com as condições necessárias para serem considerados originários de Taipé
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DOU DE 18/01/2012Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 2, de 17/01/2012.Resumo: Acresce as entidades que relaciona, no Anexo XXII da Portaria SECEX nº 23/2011, alterado pela Portaria SECEX nº 45/2011 . (Seç.1, pág. 57)]]>

DOU DE 18/01/2012Legislação: Resolução RDC ANVISA nº 2, de 17/01/2012.Resumo: Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 39/41)]]>

Novo sistema de comércio exterior entra em funcionamento pleno em fevereiro Antigo sistema será desligado no dia 31 de janeiro Brasília (20 de janeiro) – O Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) entrará em funcionamento pleno a partir do dia 1° de fevereiro. O Novoex substitui o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em
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Prezados, Divulgamos um alerta fornecido pela Anvisa-Congonhas, acerca de uma orientação do GGPAF-Brasília, com relação as mercadorias que necessitam de esterilização, o qual transcrevemos abaixo:ALERTA AO IMPORTADOR PARA AS PROXIMAS IMPORTACOES, CONFORME DOCUMENTO 719/2011 DATADO DE 23/12/2011 DA GIPAF/GGPAF/ANVISA EM BRASILIA, NO CERTIFICADO DE ESTERILIZACAO DAS MERCADORIAS IMPORTADAS, QUANDO SE TRATAR DE PRODUTO ESTERIL, DEVE
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DOU DE 13/01/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 4, de 12/01/2012.Resumo: Incorpora as Resoluções nºs 33/11 e 35/11 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro alterando a NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a TEC, de que trata o Anexo I da Resolução Camex n 94/2011. As alíquotas correspondentes aos
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DOU DE 13/01/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 3, de 12/01/2012.Resumo: Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-tarifário de Bens de Capital vigente, em adequação à Resolução CAMEX nº 94/2011 , que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a V Emenda ao Sistema Harmonizado. (Seç.1, pág. 8)]]>