DOU DE 01/02/2012Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 1, de 30/01/2012.Resumo: Estabelece o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva, inclusive importados.(Seç.1, pág. 5)]]>

DOU DE 30/01/2012Legislação: 2. Instrução Normativa SRFB nº 1.245, de 30/01/2012.Resumo: Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. (Seç.1, pág. 32)DOU 01/02/2012Legislação: Republicação - Instrução Normativa SRFB nº 1.245, de 30/01/2012.]]>

fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDICNota à Imprensa – Reunião Brasil-México sobre o ACE-55 10/2/2012 Em seguimento à conversa telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Felipe Calderón, realizou-se em Brasília, de 7 a 9 de fevereiro, reunião de consulta entre o Brasil e o México sobre o Acordo de Complementação Econômica
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DOE/SP 03/02/2012Legislação: Portaria Cat 14/2012Resmo: Disciplina a utilização de crédito do ICMS relativo à entrada de bem destinado ao ativo permanente.Comentário: Dispõem sobre os procedimentos a serem observados para a transferência de crédito do ICMS, bem como sobre o pedido de liquidação do débito fiscal, produzindo efeitos des 01/01/2012]]>

Tendo em vista as diversas dúvidas para registro de RE no Novoex com relação às adições e itens, informamos que: 1) “Adições de RE” é o termo utilizado em substituição ao termo “anexo de RE” que era usado no SISBACEN, para inclusão de produtos de NCM diferentes num mesmo RE base.
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Assembleia suspende greve de portuários marcada para esta quartaFrancisco AloiseA paralisação de 24 horas programada para ocorrer nesta quarta-feira no Porto de Santos, a partir das 7 horas, não vai mais ocorrer. Portuários reunidos na noite desta terça, em assembleia conjunta, decidiram suspender o movimento grevista.Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária
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Portos dos RJ, Vitória, Bahia, Pará, RN e Santos confirmam paralisação nesta quarta-feira Fonte: Agência BrasilOs trabalhadores dos portos administrados pela União prometem cruzar os braços a partir das 7h desta quarta-feira (8), paralisando por 24 horas as atividades de alguns dos principais equipamentos do país. Caso as reivindicações da categoria não sejam
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Por: Danielle Rodrigues ManzoliTemos percebido que muitas vezes encontramos dificuldades nos processos de importações e até penalidades por falta de uma prévia análise dos documentos, antes mesmo de autorizar o embarque na origem.Assim, recomendamos algumas medidas a serem tomadas pelos importadores previamente ao embarque, para garantir um despacho aduaneiro de importação, sem penalidades e atrasos.-
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FONTE: SECEX/MDICNovas informações sobre o sistema Novoex: 1. - Os exportadores que enfrentarem dificuldades técnicas de sistema (lentidão, erro, etc.) podem recorrer às seguintes formas de contato com o SERPRO:E-mail: CSS@serpro.gov.brTelefone: 0800 978 2331Site para relato de problemas: http://www1.serpro.gov.br/css/spekx/aciona_siscomex_spekx.asp 2. -As normas sobre o NOVOEX estão contidas na Portaria Secex nº 23, de
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MDIC instala central de atendimento sobre Novoex Novo sistema começa a operar isoladamente a partir de 1° de fevereiro Brasília (31 de janeiro) – Com a entrada em vigor do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) no dia 1° de fevereiro, a Secretaria de Comércio
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