Prezados, divulgamos abaixo notícia siscomex que discorre sobre mudança no siscomex para aceitar novos Incoterms 2010, a partir de 16/09/2011
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FONTE: ABIQUIMInformamos que o foi lançado o novo Portal Brasileiro de Comércio Exterior, mantido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O portal, que pode ser acessado no endereço eletrônico: www.comexbrasil.gov.br, oferece uma plataforma virtual e inovadora, integrando informações comerciais, administrativas e legais, além de disponibilizar serviço
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Prezados, novo prazo para utilização da carta de correção eletrônica é 01/07/2012.Abaixo transcrevemos parcialmente o texto do Ajuste SINIEF-07/05 com o novo prazo:\" Cláusula décima quarta-A Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata a cláusula sétima, durante o prazo estabelecido no ‘Manual de Integração - Contribuinte’ o emitente poderá sanar erros em campos específicos
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Prezados,Abaixo retransmitimos notícia Siscomex 0034 referente a necessidade de LI para NCM´s de produtos PAPEL para acompanhamento estatístico do SECEX. NOTÍCIA SISCOME 0034 - INFORMAMOS NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTAÇÕES DOS SEGUINTES PRODUTOS Notícia SISCOMEX nº 0034 - COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTAÇÕES DOS
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DOU DE 26/08/2011 Legislação: Retificação – Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011. Resumo: Retifica o ato supracitado que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 71)]]>

DOU DE 26/08/2011 Legislação: Portaria nº 1.615, de 25/08/2011, da Superintendência de Aeronavegabilidade/ANAC.Resumo: Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010 \"Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis importados\", em substituição da Circular de Informação nº 21-010 revisão D. (Seç.1, pág. 2)]]>

DOU DE 23/08/2011 Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.184, de 22/08/2011.Resumo: Altera a Instrução Normativa SRF nº 149/2002 , que dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas de Estado-Parte do Mercado Comum do Sul. (Seç.1, pág. 6)]]>

DOU DE 22/08/2011 Legislação: Decreto nº 7.555, de 19/08/2011.Resumo: Regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória nº 540/2011 , que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do IPI, e dá outras providências.
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DOU DE 19/08/2011 Legislação: Republicação – Instrução Normativa MAPA nº 21, de 11/05/2011. Resumo: Por ter saído com incorreção no original, republica o ato supracitado que revoga a Instrução Normativa nº 16/2004, que estabelece procedimentos a serem adotados para registro e renovação de registro de matérias-primas e produtos de origem animal e vegetal, orgânicos, junto
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Segue abaixo, comunicado recebido do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, referente a paralisação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil por 24 horas no dia 24 de agosto. \" Computados os resultados de 59 DS (Delegacias Sindicais) e sete representações, já é possível afirmar
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