FONTE: www.fiscosoft.com.br Medida Provisória nº 497 - IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, II, IPI, IRPF - Subvenções governamentais, RECOM, Comércio exterior, Rendimentos recebidos acumuladamente - Suspensão e redução de alíquotas - Prorrogação de vigência A Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010, que promoveu a desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao
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DOU DE 28/09/2010Legislação: CONVÊNIO ICMS 140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010Resumo: Altera o Anexo II do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.]]>

DOU DE 28/09/2010Legislação: CONVÊNIO ICMS 140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010Resumo: Altera o Anexo II do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.]]>

DOU DE 28/09/2010Legislação: Convênio ICMS SE/CONFAZ Nº 126Resumo: Concede isenção do ICMS às operações com artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas e outros que especifica.]]>

DOU DE 28/09/2010Legislação: Despacho do Secretário do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ nº 464, de 27/09/2010. Resumo: Torna público que foram celebrados os Convênio ICMS nºs: 131, de 24/09/2010 – que altera o Convênio ICMS 93/98 , que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS na importação de bens
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DOU DE 24/09/2010Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 18, de 23/09/2010.Resumo: Altera o Anexo “B” da Portaria SECEX nº 10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, especificamente sobre cota tarifária na importação de --6-Hexanolactama (épsilon caprolactama) com aliquota de 2%. (Seç.1, pág. 702)]]>

DOU DE 23/09/2010Legislação: Circular BACEN nº 3.505, de 21/09/2010.Resumo: Altera a seção 2 do capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280/2005, que refere-se ao Mercado de Câmbio, especificamente sobre Países com Disposições Cambiais Especiais - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
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DOU DE 23/09/2010Legislação: Decreto nº 7.315, de 22/09/2010.Resumo: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 do Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro), que trata especificamente da não obrigatoriedade de comprovação de quitação de débito para as importações efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Municípios eautarquias e às fundações
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Retransmito aviso recebido do nosso setor de transporte, acerca do tratamento TC4 para remoção de Cargas não destinada ao armazenamento. ** AVISO IMPORTANTE ** TC4 = CARGA EM PERDIMENTOAeroporto Internacional de Viracopos voltará com o procedimento de Perdimento de Mercadoria para carga pátio que permanecer sem a vinculação da DTA-E dentro
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Abaixo publico uma mensagem recebida do renomado Dr. Haroldo Gueiros, que sempre contribui para nosso conhecimento, com seus valiosos artigos e comentários.Divulgo também o Blog em construção, do Dr. Haroldo, que certamente irá enriquecer nosso conhecimento.www.enciclopediaaduaneira.com.brPOR: Dr. HAROLDO GUEIROSNOVIDADES NO DESPACHO ADUANEIROAMIGOS, É SEMPRE BOM CONHECERMOS AS ÚLTIMAS NOVIDADES NA ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR. POR
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