Fonte: A TribunaCerca de 90% dos 4.500 caminhoneiros que atuam no Porto de Santos paralisaram, por tempo indeterminado, as suas atividades nesta quinta-feira. Devido à situação, o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Sérgio Aquino, aceitou atender a categoria para uma reunião na Prodesan, onde fica a Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos.Durante a
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ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES 25/03/2010:O movimento de paralisação em questão, foi suspenso. Tratou-se de uma paralisação de advertência.ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES 24/03/2010:Recebemos comunicado do Sindsef-SP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de São Paulo), a acerca de uma paralisação dos Servidores públicos federais do Fundo de Marinha Mercante, a partir de hoje, por tempo
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Fonte: Sem Fronteiras,O que é avaria em seguro e de que tipos ela pode ser?É qualquer dano ou perda, parcial ou total que a carga venha a sofrer e pelo qual, a priori, deve ser indenizada pelo segurador, obviamente no caso de ter sido segurada. As avarias podem ser de dois tipo: quais sejam: 1.
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ATENÇÃO:RECEBEMOS A MENSAGEM ABAIXO DA ANVISA, SOBRE A MUDANÇA DO PROCEDIMENTO PARA ACESSO AO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ANVISA, NECESSÁRIO PARA PETICIONAMENTO DE ANUÊNCIA DE LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, POR EXEMPLO.SENDO ASSIM, PEDIMOS SUA ATENÇÃO, PARA MUDAREM O PERFIL DOS NOSSOS USUÁRIO NO SISTEMA, DE \"USUÁRIO PETIÇÃO\" PARA \"GESTOR DE SEGURANÇA\" CONFORME INSTRUÍDO NA NOTÍCIA ABAIXO.SE ESSA
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Fonte: SINDICOMISTranscrevemos abaixo, comunicado encaminhado pela INFRAERO aos Gerentes de Cargas das Cias. Aéreas e Agentes de Cargas das Cias Aéreas, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, referente Recebimento de Cargas com Confirmação de Embarque no TECA Exportação/GRU, a partir de 1º/04/2010.\" Senhores Gerentes de Cargas,Informamos a V. Sas. que, a partir de 1º/04/2010, estaremos
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Fonte: Jornal Valor EconômicoOpinião JurídicaVivenciamos hoje diversas tentativas de unificação do direito, em especial do direito dos contratos, tendo em vista o crescimento constante das operações internacionais. A unificação, ou pelo menos a sua versão light, com a harmonização das regras aplicáveis, garante a previsibilidade e a segurança das relações comerciais.A União Europeia deu o
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DOU DE 15/03/2010Legislação: Ato Declaratório Executivo COANA nº 5, de 12/03/2010.Resumo: Abre Processo Aduaneiro de Investigação de Origem da mercadoria: Tubarão azul (Prionace glauca) (códigos NCM 0303.75.13, 0303.75.14, 0303.75.19 e 0304.29.70) dos exportadores que relaciona. (Seç.1, pág. 12)]]>

DOU 15/03/2010Legislação: Resolução CAMEX nº 16, de 12/03/2010. Resumo: Instaura, nos termos da Medida Provisória nº 482, de 10/02/2010 (DOU 29/2010), o procedimento de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em relação aos Estados Unidos da América, em decorrência
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DOU 12/03/2010Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 7, de 11/03/2010. Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do Chile para o Brasil de sal grosso que não seja destinado ao consumo animal, inclusive humano, comumente classificados no item 2501.00.19 da NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre
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DOU DE 12/03/2010Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 6, de 11/03/2010. Resumo: Torna pública a lista com estatísticas de importação referente a 2009 relacionadas aos Limites de Competitividade (CNLs) do programa norte-americano de Sistema Geral de Preferências (SGP) e convida aos interessados a enviarem comentários públicos específicos pertinentes à mencionada lista. (Seç.1, pág. 94)]]>