DOU DE 04/11/09:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 60, de 03/11/2009.Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de malhas de viscose, usualmente classificadas nos itens 6004.10.20, 6004.90.20, 6006.90.20, 6006.41.00, 6006.42.00, 6006.43.00 e 6006.44.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica resultante de tal
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DOU DE 03/11/09:Legislação: Portaria INMETRO nº 321, de 29/10/2009.Resumo: Aprova o Procedimento para Certificação de Brinquedo, inclusive importado, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br. Revoga, em 12 meses, contados da data de publicação deste instrumento, a Portaria INMETRO nº 326/2007, e a Portaria INMETRO nº 376/2007 . Revoga, a partir da data de publicação deste instrumento, a
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Fonte: Valor Economico09/11/2009GENEBRA - O Brasil entrou com pedido na Organização Mundial do Comércio (OMC) para obter a autorização final para retaliar os Estados Unidos em milhões de dólares, na briga do algodão entre os dois países.Nessa nova etapa jurídica, o pedido será examinado no dia 19 na reunião do Órgão de Solução de Controvérsias,
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06/11/2009 0015 INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 15/NOV/2009, A AGÊNCIA NACIONALDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(ANVISA) MODIFICARÁ O PROCEDIMENTO P/COMPROVAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DA NATUREZA, DA QUALIDADE EQUANTIDADE DOS BENS ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS DO IMPORTADOR,CONFORME EXIGE O INCISO I DO 2},COMBINADO COM O INCISO V DOCAPUT, AMBOS DO ART. 141 DO DECRETO N} 6.759, DE 2009.A COMPROVAÇÃO,QUE ATUALMENTE É
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DOU: 04/11/2009 Retificação no DOU de 12/01/09: – Instrução Normativa MAPA nº 49, de 04/11/2009.Legislação: Instrução Normativa MAPA nº49, de 4 de Novembro de 2009Resumo: Instrução Normativa MAPA nº49, de 4 de Novembro de 2009, que trata dos procedimentos e documentos que serão exigidos para fins de inspeções fitossanitárias e zoosanitárias para os produtos que
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DOU DE 03/11/09:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 59, de 30/10/2009.Resumo: Altera o item 5 do Anexo à Circular SECEX nº 52/2009, que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 28/2004, aplicado às importações de magnésio em pó, com no mínimo 90% de magnésio e 10% de cal, comumente classificadas nos itens 8104.30.00 e
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DOU DE 03/11/09:Legislação: Portaria INMETRO nº 321, de 29/10/2009.Resumo: Aprova o Procedimento para Certificação de Brinquedo, inclusive importado, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br. Revoga, em 12 meses, contados da data de publicação deste instrumento, a Portaria INMETRO nº 326/2007 e a Portaria INMETRO nº 376/2007 . Revoga, a partir da data de publicação deste instrumento,
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DOU de 30/10/2009 Art. 1º Fica acrescida ao Capítulo 73 da Tabela de Incidênciado Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada peloDecreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, a seguinte NotaComplementar:\"NC (73-2) Ficam fixadas nos percentuais indicados as alíquotasreferentes aos produtos classificados nos códigos 7321.11.00 Ex 01, 7321.12.00 Ex 01 e 7321.19.00 Ex
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DOU DE 29/10/09Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 58, de 28/10/2009.Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da República da Indonésia e da República Argentina para o Brasil de objetos de mesa de vidro, usualmente classificados no item 7013.49.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica resultante
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DOU DE 29/10/09:Legislação: Resolução nº 60, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009.Resumo: Concede redução tarifária temporária, ao amparo da Resolução GMC 69/00, para o produto “sulfato de sódio anidro para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix”, (Ex 001 - NCM 2833.11.10).Legislação: Resolução nº 62, de
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