DOU DE 03/11/09:Legislação: Portaria INMETRO nº 321, de 29/10/2009.Resumo: Aprova o Procedimento para Certificação de Brinquedo, inclusive importado, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br. Revoga, em 12 meses, contados da data de publicação deste instrumento, a Portaria INMETRO nº 326/2007 e a Portaria INMETRO nº 376/2007 . Revoga, a partir da data de publicação deste instrumento,
Saiba mais...

DOU de 30/10/2009 Art. 1º Fica acrescida ao Capítulo 73 da Tabela de Incidênciado Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada peloDecreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, a seguinte NotaComplementar:\"NC (73-2) Ficam fixadas nos percentuais indicados as alíquotasreferentes aos produtos classificados nos códigos 7321.11.00 Ex 01, 7321.12.00 Ex 01 e 7321.19.00 Ex
Saiba mais...

DOU DE 29/10/09Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 58, de 28/10/2009.Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da República da Indonésia e da República Argentina para o Brasil de objetos de mesa de vidro, usualmente classificados no item 7013.49.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica resultante
Saiba mais...

DOU DE 29/10/09:Legislação: Resolução nº 60, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009.Resumo: Concede redução tarifária temporária, ao amparo da Resolução GMC 69/00, para o produto “sulfato de sódio anidro para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix”, (Ex 001 - NCM 2833.11.10).Legislação: Resolução nº 62, de
Saiba mais...

DOU DE 26/10/09 (Seç.1, pág. 109):Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 57, de 23/10/2009.Resumo: Torna público: a lista das petições que foram aceitas para análise no âmbito do processo de revisão anual de 2009 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos da América, enviadas ao escritório da Representação Comercial dos Estados Unidos (United States
Saiba mais...

DOU DE 23/10/09:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 56, de 22/10/2009.Resumo: Encerra a investigação, sem aplicação de medida de salvaguarda, considerando não ter sido constatada ameaça de prejuízo grave à indústria doméstica, decorrente do aumento das importações de mídias ópticas graváveis uma única vez. (Seç.1, pág. 91)]]>

DOU DE 23/10/09:Legislação: Instrução Normativa - IN ANVISA nº 13, de 22/10/2009.Resumo: Dispõe sobre a documentação para regularização (registro do produto, revalidação, etc.) de equipamentos médicos das Classes de Risco I e II, inclusive importados. (Seç.1, pág. 62)]]>

DOU DE 23/10/09:Legislação: Resolução ANAC nº 116, de 20/10/2009.Resumo: Dispõe sobre serviços auxiliares ao transporte aéreo. (Seç.1, pág. 7)Legislação: Resolução ANAC nº 118, de 20/10/2009.Resumo: Institui o regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil. (Seç.1, pág. 9)]]>

DOU DE 21/10/09Legislação: Resolução nº 59, de 20/10/2009, publicada no D.O.U. de 21/10/2009.Resumo: Concede redução tarifária temporária, ao amparo da Resolução GMC 69/00, para o produto \"tripolifosfato de sódio para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray\", (Ex 001 - NCM 2835.31.90).DOU DE 29/10/09:Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 28/10/2009.Resumo: Altera o
Saiba mais...

Importações do país poderão levar até 60 dias a mais agora; medida é resposta a obstáculos a brasileiros.Fonte: Folha de São Paulo.Para tentar forçar uma mudança de posição do governo argentino, que tem imposto restrições à importação de produtos do Brasil, o governo resolveu dar o troco na mesma moeda. Desde o início deste mês,
Saiba mais...